Trabalhista
Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Paga, Quando Cabe e Como Resolver
Um acidente de trabalho muda tudo. Em alguns casos, a recuperação física é rápida. Em outros, a pessoa fica com sequelas para o resto da vida. Mas quando o acidente acontece por falha da empresa, é possível ir além do benefício do INSS e buscar algo que muita gente não conhece bem: a indenização por […]
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Acidentes do Trabalho – Cuidados e informações
O Escritório Batalha & Oliveira inaugurou uma série de vídeos que tratam de temas relevantes do dia a dia Empresarial, a fim de elucidar sobre dificuldades das instituições e seus empregados. Nos primeiros vídeos o Sócio Marcelo Oliveira trata do tema dos Acidentes do Trabalho, confira!!
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Decisão do Supremo reafirma validade da terceirização de serviços
É lícita a terceirização da prestação de serviços entre empresas e, nessa condição, não deve ser reconhecido o vínculo empregatício. Terceirização de serviços entre empresas é lícita, de acordo com STF Com esse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afastou o vínculo entre o representante de uma empresa de serviços técnicos e […]
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Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese […]
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