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Quem paga a conta? Ep. 1: a primeira condenação trabalhista
Ep. 1 da série Quem paga a conta?: como nasce o passivo trabalhista, por que ele começa no RH e o que a empresa pode fazer antes da primeira condenação.
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Tema 1.232 do STF: grupo econômico na execução trabalhista
Tema 1.232 do STF: quando a empresa do mesmo grupo econômico pode ser cobrada na execução trabalhista e o que a empresa deve fazer para se prevenir.
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Jornada de 42 horas: o que o STF decidiu sobre a transição e o que a empresa deve fazer até 16 de dezembro
O STF manteve a jornada de 42 horas a partir de 16/12/2026 e fixou regras de transição. Veja o que a decisão liminar prevê e o que DP, RH e Jurídico devem fazer agora.
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EC 141: redução da jornada e o que a empresa deve fazer já
Atualização em 13/11/2026: o STF, em decisão liminar do ministro Flávio Dino nas ADIs 8.041 e 8.042, manteve a jornada de 42 horas a partir de 16/12/2026 e fixou regras de transição — entre elas, a possibilidade de distribuir as 42 horas em cinco dias de até 8h24 sem norma coletiva e o prazo de […]
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Acordo extrajudicial trabalhista: o que a empresa precisa observar para que a quitação valha
Decisão do TST sobre acordos extrajudiciais com quitação geral e verbas parceladas, os requisitos da CLT e o que a empresa deve observar para o acordo valer.
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Indenização por acidente de trabalho: quando a empresa responde e como se prevenir
Quando a empresa responde por acidente de trabalho, o que pode ser cobrado e as medidas de prevenção que reduzem o risco e fortalecem a defesa.
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Dia dos Advogados
Nossos efusivos cumprimentos aos profissionais da advocacia, função sem a qual a administração da justiça não seria possível. Continuemos defendendo os Direitos com dedicação e tenacidade que nos é peculiar. Parabéns.
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Acidentes do Trabalho – Cuidados e informações
O Escritório Batalha & Oliveira inaugurou uma série de vídeos que tratam de temas relevantes do dia a dia Empresarial, a fim de elucidar sobre dificuldades das instituições e seus empregados. Nos primeiros vídeos o Sócio Marcelo Oliveira trata do tema dos Acidentes do Trabalho, confira!!
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MTE MODIFICA NR-20 SOBRE TANQUES INFLAMÁVEIS
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 60/2025, modificou o anexo III da NR-20, que determina regras sobre periculosidade e tanques inflamáveis. A mudança é vista como uma modificação bem vinda para adequação da realidade moderna dos edifícios e sedes de empregadores: “2.1.1 As alíneas “d” e “f” do item 2.1 deste […]
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STF deve isentar Previdências Privadas VGBL e PGBL do ITCMD
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) sobre as Previdências Privadas “abertas” do tipo VGBL e PGBL, entendendo, pelo voto do Relator, que não se trataria de transmissão de patrimônio, mas de uma situação contratualmente prevista, no caso do VGBL, e, sendo […]
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Decisão do Supremo reafirma validade da terceirização de serviços
É lícita a terceirização da prestação de serviços entre empresas e, nessa condição, não deve ser reconhecido o vínculo empregatício. Terceirização de serviços entre empresas é lícita, de acordo com STF Com esse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afastou o vínculo entre o representante de uma empresa de serviços técnicos e […]
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Cuidados com promoções e datas especiais do comércio
Atenção consumidores! Apesar de passadas as promoções da Black Friday e Cyber Monday, é sempre bom estar atento às promoções e ofertas que inundam nossas telas em datas mais marcantes, como o Natal. Antes de sair clicando em “comprar”, vamos falar sobre alguns cuidados importantes para evitar surpresas desagradáveis e garantir que suas compras sejam […]
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