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Pátio de transportadora com caminhões estacionados ao amanhecer, ilustrando o caso hipotético da série
Trabalhista 5 min de leitura

Quem paga a conta? Ep. 1: a primeira condenação trabalhista

Ep. 1 da série Quem paga a conta?: como nasce o passivo trabalhista, por que ele começa no RH e o que a empresa pode fazer antes da primeira condenação.

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Prédios corporativos lado a lado, representando empresas de um mesmo grupo econômico
Trabalhista 5 min de leitura

Tema 1.232 do STF: grupo econômico na execução trabalhista

Tema 1.232 do STF: quando a empresa do mesmo grupo econômico pode ser cobrada na execução trabalhista e o que a empresa deve fazer para se prevenir.

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Equipe de RH e departamento pessoal revisando escalas de trabalho e calendário para a nova jornada de 42 horas
Trabalhista 5 min de leitura

Jornada de 42 horas: o que o STF decidiu sobre a transição e o que a empresa deve fazer até 16 de dezembro

O STF manteve a jornada de 42 horas a partir de 16/12/2026 e fixou regras de transição. Veja o que a decisão liminar prevê e o que DP, RH e Jurídico devem fazer agora.

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Calendário e relógio sobre mesa de escritório, representando a redução da jornada de trabalho.
Trabalhista 5 min de leitura

EC 141: redução da jornada e o que a empresa deve fazer já

Atualização em 13/11/2026: o STF, em decisão liminar do ministro Flávio Dino nas ADIs 8.041 e 8.042, manteve a jornada de 42 horas a partir de 16/12/2026 e fixou regras de transição — entre elas, a possibilidade de distribuir as 42 horas em cinco dias de até 8h24 sem norma coletiva e o prazo de […]

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Reunião de negociação de acordo extrajudicial trabalhista, com aperto de mãos e documentos assinados sobre a mesa
Trabalhista 5 min de leitura

Acordo extrajudicial trabalhista: o que a empresa precisa observar para que a quitação valha

Decisão do TST sobre acordos extrajudiciais com quitação geral e verbas parceladas, os requisitos da CLT e o que a empresa deve observar para o acordo valer.

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Trabalhador com equipamento de proteção em ambiente industrial
Trabalhista 5 min de leitura

Indenização por acidente de trabalho: quando a empresa responde e como se prevenir

Quando a empresa responde por acidente de trabalho, o que pode ser cobrado e as medidas de prevenção que reduzem o risco e fortalecem a defesa.

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Arte comemorativa do Dia dos Advogados
Institucional 5 min de leitura

Dia dos Advogados

Nossos efusivos cumprimentos aos profissionais da advocacia, função sem a qual a administração da justiça não seria possível.   Continuemos defendendo os Direitos com dedicação e tenacidade que nos é peculiar.   Parabéns.

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Criado por IA
Trabalhista 5 min de leitura

Acidentes do Trabalho – Cuidados e informações

O Escritório Batalha & Oliveira inaugurou uma série de vídeos que tratam de temas relevantes do dia a dia Empresarial, a fim de elucidar sobre dificuldades das instituições e seus empregados. Nos primeiros vídeos o Sócio Marcelo Oliveira trata do tema dos Acidentes do Trabalho, confira!!  

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Gerado por IA
Trabalhista 5 min de leitura

MTE MODIFICA NR-20 SOBRE TANQUES INFLAMÁVEIS

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 60/2025, modificou o anexo III da NR-20, que determina regras sobre periculosidade e tanques inflamáveis. A mudança é vista como uma modificação bem vinda para adequação da realidade moderna dos edifícios e sedes de empregadores: “2.1.1 As alíneas “d” e “f” do item 2.1 deste […]

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Planejamento patrimonial e sucessório
Tributário 5 min de leitura

STF deve isentar Previdências Privadas VGBL e PGBL do ITCMD

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) sobre as Previdências Privadas “abertas” do tipo VGBL e PGBL, entendendo, pelo voto do Relator, que não se trataria de transmissão de patrimônio, mas de uma situação contratualmente prevista, no caso do VGBL, e, sendo […]

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Terceirização de serviços nas empresas
Trabalhista 5 min de leitura

Decisão do Supremo reafirma validade da terceirização de serviços

É lícita a terceirização da prestação de serviços entre empresas e, nessa condição, não deve ser reconhecido o vínculo empregatício. Terceirização de serviços entre empresas é lícita, de acordo com STF Com esse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afastou o vínculo entre o representante de uma empresa de serviços técnicos e […]

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Promoções e datas especiais do comércio
Consumidor 5 min de leitura

Cuidados com promoções e datas especiais do comércio

Atenção consumidores! Apesar de passadas as promoções da Black Friday e Cyber Monday, é sempre bom estar atento às promoções e ofertas que inundam nossas telas em datas mais marcantes, como o Natal. Antes de sair clicando em “comprar”, vamos falar sobre alguns cuidados importantes para evitar surpresas desagradáveis e garantir que suas compras sejam […]

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